Processo 847828/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/01/2013 17:13
Autuado em 23/01/2013 17:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1009/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2013 Acórdão   1009/ 2013 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/04/2013 Acórdão   1009/ 2013 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARTINHO LUCAS DE GODOY
Origem MUNICÍPIO DE IGUATU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/01/2013 17:20 244970/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1005/2013
07/05/2013 634 Acórdão nº 1009/2013
19/04/2013 623 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 25/04/2013
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 80/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1090/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2013 13:21 DP  
13/06/2013 21:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1005/2013 -
10/06/2013 17:08 DEX Informação nº 2083/2013 -
29/04/2013 15:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2013 -
29/04/2013 15:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 299/2013 -
05/03/2013 11:13 GCDA  
15/02/2013 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1179/2013 -
15/02/2013 16:13 SMPjTC Parecer nº 1728/2013 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista. Pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, ser-lhe dado integral provimento.
31/01/2013 14:04 DAT Parecer nº 37/2013 -
25/01/2013 10:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 80/2013 -
23/01/2013 17:13 DP Informação nº 1019/2013 -
23/01/2013 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1090/2013 -

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